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Sobre o procedimento sumaríssimo adotado no processo do trabalho,


95616|Direito do Trabalho|superior

Sobre o procedimento sumaríssimo adotado no processo do trabalho,

  • A

    todas as provas serão produzidas em audiência, desde que requeridas previamente.

  • B

    as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas ao juiz pelas partes e advogados no prazo máximo de 15 dias após ocorrerem, sob pena de serem reputadas eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação.

  • C

    pode ser adotado nas demandas em que são partes autarquia e fundação pública.

  • D

    em razão da celeridade imprimida pelo legislador, sobre os documentos apresentados por uma parte, a outra se manifestará no prazo improrrogável de 24 horas, podendo tal prazo ser dilatado se o juiz entender necessário.

  • E

    a admissibilidade de recurso de revista está limitada à demonstração de violação direta a dispositivo da Constituição Federal ou contrariedade a Súmula do TST, não se admitindo o recurso por contrariedade a Orientação Jurisprudencial do TST, ante a ausência de previsão legal.