Segundo a Lei n° 10.098/2000, barreiras arquitetônicas são aquelas

existentes nos edifícios públicos e privados.

que representem entrave que dificulte ou impossibilite a expressão.

existentes nos meios de transporte.

existentes em espaços públicos, abertos ao público e de uso coletivo.

que representem obstáculo que dificulte ou impossibilite a comunicação com terceiro.