Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Assinale a alternativa correta envolvendo os temas Penhor, Anticrese e Hipoteca.


95546|Direito Civil|superior

Assinale a alternativa correta envolvendo os temas Penhor, Anticrese e Hipoteca.

  • A

    Dos temas descritos no enunciado, possuem natureza jurídica de Direitos Reais apenas a hipoteca e a anticrese, visto que a natureza jurídica do penhor é de Direito das Coisas, em razão de exercer-se apenas a posse por meio desse direito.

  • B

    Anticrese é uma modalidade de título executivo extrajudicial, assim como a duplicata e a letra de câmbio.

  • C

    De acordo com o Código Civil de 2002, o penhor pode recair apenas sobre bens móveis.

  • D

    O penhor decorre essencialmente de determinação judicial.

  • E

    Bens imóveis podem ser oferecidos como garantia em juízo, mas não em instrumentos particulares de contrato.