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Em relação à integridade psicofísica, assinale a alternativa correta.


95485|Direito Civil|superior

Em relação à integridade psicofísica, assinale a alternativa correta.

  • A

    A lesão à integridade psicofísica não pode ser objeto de reparação indenizatória, visto não enquadrar-se em qualquer classificação de bens tutelados pelo ordenamento jurídico civil.

  • B

    A legislação civil veda ato de disposição do próprio corpo quando importar em diminuição permanente da integridade física, salvo por exigência médica.

  • C

    É vedada a manifesta disposição do próprio corpo, mesmo que gratuita ou posterior à morte.

  • D

    Mesmo diante da inexistência de consentimento, a existência de risco de vida não pode ser considerada como fator impeditivo para realização de tratamento médico ou intervenção cirúrgica, visto que o risco de vida é considerado inerente à prática de atos de tratamento ou cirurgia.

  • E

    A mera ameaça à integridade psicofísica não configura condição para requerimento de tutela inibitória.