Considere a seguinte situação hipotética: Aquiles foi eleito Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pretende designar Juízes Auxiliares ...

95386|Direito do Trabalho|superior

TRT-15 Analista Judiciário - Área Judiciária

2018

FCC

Considere a seguinte situação hipotética: Aquiles foi eleito Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pretende designar Juízes Auxiliares para o seu Gabinete, para exercício durante sua gestão. Nesse caso,

A
o Presidente do Tribunal poderá designar até cinco Juízes Auxiliares para o seu Gabinete.
B
os Juízes Auxiliares devem ser Juízes Titulares de Vara do Trabalho, vitalícios ou não.
C
o Presidente do Tribunal poderá designar até três Juízes Auxiliares para o seu Gabinete.
D
não poderá ser indicado para Auxiliar Juiz que já tenha sido designado para a mesma função por dois biênios.
E
não poderá ser indicado para Auxiliar Juiz que já tenha sido designado para a mesma função, independentemente do período em que exerceu tal mister.

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