Um trabalhador avulso teve seu trabalho suspenso de forma total pelo período de 90 dias, tendo sido tal suspensão comprovada por declaração do sindicato rep...

95351|Direito do Trabalho

TRT-2 Analista Judiciário - Área Judiciária

2014

superior

Lei do FGTS, art. 20

Um trabalhador avulso teve seu trabalho suspenso de forma total pelo período de 90 dias, tendo sido tal suspensão comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional. Nesse caso, em relação ao FGTS, de acordo com a legislação aplicável, os valores depositados em sua conta vinculada

A
não poderão ser sacados tendo em vista que o saque de FGTS do trabalhador avulso só ocorre por ocasião da aposentadoria do mesmo.
B
poderão ser sacados, eis que preenchidos os requisitos legais para tanto.
C
não poderão ser sacados, uma vez que a suspensão do trabalho não completou o período de 120 dias.
D
só poderão ser sacados se a suspensão do trabalho for autorizada pelo Ministério do Trabalho.
E
só poderão ser sacados se o trabalhador tiver completado 65 anos de idade.