Marcelo está preso em regime fechado pela prática de crime de homicídio qualificado. Sua esposa, Vilma, está preocupada com as despesas de sua família. Assim...

95311Desatualizada|Direito Previdenciário

TRT-2 Analista Judiciário - Área Judiciária

2018

superior

Lei de Benefícios da Previdência Social, art. 80

Marcelo está preso em regime fechado pela prática de crime de homicídio qualificado. Sua esposa, Vilma, está preocupada com as despesas de sua família. Assim, resolve obter informações a respeito do auxílio-reclusão, previsto na Lei no 8.213/1991, verificando que esse benefício será devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, respeitados os requisitos legais,

A
limitado a 50% do salário-de-benefício.
B
nas mesmas condições da aposentadoria por invalidez.
C
nas mesmas condições da aposentadoria por tempo de serviço.
D
nas mesmas condições da pensão por morte.
E
limitado a 30% do salário-de-benefício.