Em sentido genérico, 'fontes do direito' consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas. Na Teoria Geral do Direito do Trab...

95228|Direito do Trabalho

TRT-4 Analista Judiciário - Área Judiciária

2015

superior

Consolidação das Leis do Trabalho, art. 611

Em sentido genérico, 'fontes do direito' consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas. Na Teoria Geral do Direito do Trabalho, são consideradas fontes formais autônomas:

A
fatores econômicos e geopolíticos.
B
fatores sociais e religiosos.
C
Constituição Federal e leis complementares.
D
medidas provisórias e jurisprudência.
E
acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalho.