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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, compete ao Presidente do Tribunal conciliar e instruir os dissídios coletivo...


95151|Direito do Trabalho|superior

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, compete ao Presidente do Tribunal conciliar e instruir os dissídios coletivos. Há, no entanto, previsão legal para a delegação dessa competência apenas

  • A

    ao Vice-Presidente do Tribunal, aos Juízes de primeiro grau e ao Desembargador Integrante da Seção.

  • B

    ao Vice-Presidente do Tribunal e ao Desembargador Integrante da Seção.

  • C

    aos Juízes de primeiro grau e ao Desembargador Integrante da Seção.

  • D

    aos Juízes de primeiro grau e aos Presidentes de Turma.

  • E

    ao Vice-Presidente do Tribunal e aos Presidentes de Turma.

    De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do...