Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Considere o seguinte conceito doutrinário: “consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacional". Di...


95117|Direito Constitucional|superior

Considere o seguinte conceito doutrinário: “consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacional".

Dita definição refere-se

  • A

    ao plebiscito, que deve ser previamente autorizado pelo Legislativo.

  • B

    ao plebiscito, convocado pelo Legislativo após autorização do Presidente da República.

  • C

    à iniciativa popular, provocada pelo Legislativo para o fornecimento de subsídios durante as discussões da matéria nas Casas do Congresso Nacional.

  • D

    ao referendo, que deve sempre ser convocado pelo Legislativo.

  • E

    ao referendo, que deve ser convocado pelo Presidente da República após autorização do Legislativo.