Ivo e Ivonete são parentes por consanguinidade em linha colateral de quarto grau e atuam como magistrados no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Nes...

94838|Direito do Trabalho

TRT-22 Analista Judiciário - Área Judiciária

2022

superior

Lei Orgânica da Magistratura Nacional, art. 16

Ivo e Ivonete são parentes por consanguinidade em linha colateral de quarto grau e atuam como magistrados no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Nesse caso, de acordo com o Regimento Interno desse Tribunal, Ivo e Ivonete

A
não poderão integrar a mesma turma, mas poderão atuar conjuntamente nas respectivas sessões.
B
poderão integrar a mesma turma e, também, atuar conjuntamente nas respectivas sessões.
C
não poderão integrar a mesma turma, mas poderão atuar conjuntamente nas respectivas sessões se estiverem substituindo o titular.
D
poderão integrar a mesma turma, pois a proibição atinge apenas cônjuge e parentes consanguíneos e afins até o segundo grau.
E
não poderão integrar a mesma turma, pois a proibição atinge cônjuge e parentes consanguíneos em linha colateral até o quarto grau.