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Em relação às normas coletivas,

94813|Direito do Trabalho
  • A

    os efeitos de uma convenção coletiva de trabalho só alcançam os associados dos sindicatos convenentes.

  • B

    o acordo coletivo de trabalho é ajustado entre um grupo de empregados e uma ou mais empresas, à revelia dos sindicatos representativos das categorias profissional e econômica.

  • C

    o prazo de duração do acordo coletivo de trabalho é sempre menor do que o da convenção coletiva de trabalho.

  • D

    as convenções e os acordos coletivos de trabalho somente têm vigência após a homologação de seu conteúdo pelo Ministério do Trabalho.

  • E

    as convenções e os acordos coletivos de trabalho entrarão em vigor três dias após a data de entrega dos mesmos no Ministério do Trabalho.

Em relação às normas coletivas,