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Em face da decisão que inadmite Recurso Extraordinário ou Recurso Especial cabe embargos de declaração?

94742|Direito Processual Civil

TRT-3 Analista Judiciário - Área Judiciária

2022

superior

Código de Processo Civil, art. 1022

Em face da decisão que inadmite Recurso Extraordinário ou Recurso Especial cabe embargos de declaração?

A
Não.
B
Sim.
C
Sim, a depender das ruões de inadmissibilidade.
D
Sim, a depender da matéria.
E
Sim, como via de pré-questionamento para as razões do Agravo cabível.