Paulo, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, foi acometido de doença especificada em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalh...

94643Anulada|Direito Previdenciário

TRT-16 Analista Judiciário - Área Judiciária

2014

superior

Lei de Benefícios da Previdência Social, art. 26
Lei de Benefícios da Previdência Social, art. 59

Paulo, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, foi acometido de doença especificada em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social, de acordo com os critérios de deformação. Paulo, então, requereu à Previdência, o auxílio-doença. Referido benefício será concedido.

A
respeitada a carência de 10 (dez) contribuições mensais.
B
respeitada a carência de 12 (doze) contribuições mensais.
C
respeitada a carência de 180 (cento e oitenta) contribuições mensais.
D
independente de carência.
E
respeitado o período de carência correspondente ao número de contribuições realizadas a partir do momento em que a doença foi adquirida.