Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Portaria publicada no Diário Oficial da União - que obriga todas as entidades autorizadas a trabalhar em áreas indígenas e de proteção ao meio ambiente a se ...


94262|Atualidades|médio

Portaria publicada no Diário Oficial da União - que obriga todas as entidades autorizadas a trabalhar em áreas indígenas e de proteção ao meio ambiente a se recadastrarem em um prazo de 120 dias - permitirá a expulsão do país das ONGs em situação irregular. Oficialmente, o governo não revela, mas já tem uma lista com cerca de 20 ONGs estrangeiras sob ameaça de expulsão. Principalmente aquelas ligadas a grupos externos que pregam a internacionalização da Amazônia.

Jornal do Brasil, 5/7/2008, capa (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos do tema que ele aborda, assinale a opção correta.

  • A

    Temeroso diante de eventual reação da comunidade internacional, o Estado brasileiro silencia-se diante da presença de organismos e instituições estrangeiras com atuação no território nacional.

  • B

    As ONGs expandiram-se no mundo contemporâneo, especialmente na primeira metade do século XX, tendo por foco principal a luta pelo desarmamento e pelo fim dos conflitos regionais.

  • C

    No Congresso Nacional, parlamentares de diferentes correntes partidárias, sobretudo da região Norte, têm-se manifestado criticamente quanto à ação de ONGs que atuam junto a comunidades indígenas.

  • D

    A tese de internacionalização da Amazônia, mencionada no texto, é inédita, tendo surgido no início do século XXI em alguns dos principais centros dirigentes da economia mundial.

  • E

    Infere-se do texto que a exigência de recadastramento das ONGs é mera formalidade, já que não se tem notícia, até o momento, de indícios de irregularidade no funcionamento dessas organizações.

    Portaria publicada no Diário Oficial da União - que obrig...