No que concerne a aspectos relacionados ao direito constitucional, ao direito administrativo e ao direito penal, julgue o próximo item. Em crimes omissivos i...

No que concerne a aspectos relacionados ao direito constitucional, ao direito administrativo e ao direito penal, julgue o próximo item.

Em crimes omissivos impróprios a omissão é penalmente relevante para quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância, o que se aplica ao policial, quando, em serviço, assume a posição de garante.