Com base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, julgue o item a seguir. A prática de rinha no Brasil, desde que não seja realizada com animais s...

Com base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, julgue o item a seguir.

A prática de rinha no Brasil, desde que não seja realizada com animais silvestres, não se caracteriza como crime de maus tratos, em decorrência do fato de esta ser uma atividade típica de diversas regiões do país.