No que concerne ao direito penal, julgue o próximo item. Configura-se o flagrante fabricado ou forjado na situação em que o sujeito passivo é induzido ou ins...
2015
CESPE / CEBRASPE
No que concerne ao direito penal, julgue o próximo item.
Configura-se o flagrante fabricado ou forjado na situação em que o sujeito passivo é induzido ou instigado por outro a cometer a prática delituosa. Nessa situação, sendo impossível a consumação do delito, a prisão é inválida ou ilegal.