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Com relação a grupos vulneráveis quanto à etnia, julgue o item que se segue. Além dos índios, os negros são protegidos pela Lei n.º 7.716, de 1989, que dispõ...


93591|Direito Penal|superior

Com relação a grupos vulneráveis quanto à etnia, julgue o item que se segue.

Além dos índios, os negros são protegidos pela Lei n.º 7.716, de 1989, que dispõe sobre crimes resultantes de preconceito racial ou de cor.

  • A

    Certo

  • B

    Errado

    Com relação a grupos vulneráveis quanto à etnia, julgue o...