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Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, a respeito da atuação da PRF na vistoria de carga em relação a volume, perfis e essência. Caso...


93320|Direito Ambiental|superior

Em uma operação de fiscalização de transporte de produtos florestais, policiais rodoviários federais, ao fiscalizarem uma carga de toras de madeira de espécie nativa, depararam-se com irregularidade quanto ao volume de carga transportado. Além disso, constataram irregularidade quanto à identificação da espécie de madeira, que divergia da declarada no DOF/GF/GCA.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, a respeito da atuação da PRF na vistoria de carga em relação a volume, perfis e essência.

Caso tenha sido constatada divergência no volume transportado de até 10% do total da carga, a PRF poderá realizar ajustes administrativos sem prejudicar o destinatário e o transportador do produto.

  • A

    Certo

  • B

    Errado