No que se refere ao uso diferenciado da força, julgue o item a seguir. O Supremo Tribunal Federal, por súmula vinculante, trata do uso de algema como algo ex...
2020
CESPE / CEBRASPE
No que se refere ao uso diferenciado da força, julgue o item a seguir.
O Supremo Tribunal Federal, por súmula vinculante, trata do uso de algema como algo excepcional, que deve ser justificado por escrito.