No que se refere ao uso diferenciado da força, julgue o item a seguir. Se um policial rodoviário federal, com o objetivo de obter confissão de uma pessoa qu...
No que se refere ao uso diferenciado da força, julgue o item a seguir.
Se um policial rodoviário federal, com o objetivo de obter confissão de uma pessoa que tenha sido flagrada cometendo infração, praticar intencionalmente algum ato para causar sofrimento mental a essa pessoa, essa conduta poderá ser caracterizada como tortura.