Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir. Define-se área de preservação permanente toda área qu...
2020
CESPE / CEBRASPE
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.
Define-se área de preservação permanente toda área que seja coberta por vegetação nativa e que tenha a função de assegurar a exploração sustentável dos recursos naturais.