Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir. Os direitos de propriedade são exercidos de forma ple...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.

Os direitos de propriedade são exercidos de forma plena nas florestas e demais vegetações nativas existentes no território nacional.