Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-os no que se refere aos equipamentos utilizados par...

Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-os no que se refere aos equipamentos utilizados para aferir velocidade.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, visando coibir excesso de velocidade em determinado trecho de sua circunscrição, posicionou, ostensivamente, radar portátil em ponto específico, o que resultou em várias autuações, devidamente registradas em imagens. O trecho fiscalizado tinha como velocidade máxima 40 km/h, devidamente sinalizada. Nesse caso, é incabível o uso do referido equipamento para fins de autuação.