Agnes é ré em ação de reintegração de posse movida por Júlio. A ação foi ajuizada perante o Juizado Especial Cível, sob alegação de que o valor do bem discut...

92914|Direito Processual Civil|superior

TRT-6 Analista Judiciário - Área Judiciária

2025

FCC

Atenção: Considere o Código de Processo Civil brasileiro para responder à questão.

Agnes é ré em ação de reintegração de posse movida por Júlio. A ação foi ajuizada perante o Juizado Especial Cível, sob alegação de que o valor do bem discutido não excede 40 vezes o salário-mínimo. Em contestação, Agnes poderá formular pedido

A
de remessa da ação para a Vara Cível, porque a matéria possessória é incompatível com o rito da Lei nº 9.099/1995.
B
contraposto de indenização por benfeitorias, desde que o valor não exceda 40 vezes o salário-mínimo nacional.
C
autônomo de reconvenção para pedido de indenização por benfeitorias, ainda que o valor exceda 40 vezes o salário-mínimo nacional.
D
de extinção da ação, porque a matéria possessória não é de competência do Juizado Especial Cível.
E
autônomo de reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

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