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É adequado o emprego do elemento sublinhado na frase:


92864|Português|superior

Sobre a separação dos poderes

   A separação dos poderes tem desempenhado um papel primordial na conformação do chamado Estado Constitucional. Utiliza-se o termo 'separação dos poderes', mas sabe-se que o poder do Estado é uno e indivisível. Em verdade, esse poder é exercido por vários órgãos, que possuem funções distintas.

   Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são poderes políticos. No entanto, como cada homem em si é "a-político", uma vez que a política surge no entre-os-homens, para organizar as diversidades absolutas de acordo com uma igualdade relativa, resulta que o poder político do Estado somente deve existir para cumprir e manter a paz na sociedade e assegurar o gozo da liberdade.

   Na dinâmica da História, os poderes políticos transformam-se. Atualmente, o Poder Judiciário passou a ter uma função de maior destaque, qual seja, a de estabelecer o equilíbrio entre os Poderes Executivo e o Legislativo, redefinindo, assim, o papel do juiz. A separação dos poderes, em última instância, objetiva evitara arbitrariedade e o autoritarismo, preservando as legítimas esferas de atuação de cada Poder. 

(Adaptado de: PELICIOLI, Angela Cristina. A atualidade da reflexão sobre a separação dos poderes. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/43/169/ril_v43_n169_p21.pdf)

É adequado o emprego do elemento sublinhado na frase:

  • A

    Arbitrariedade e autoritarismo são condições de cujas nenhum cidadão pode se submeter.

  • B

    As esferas de atuação dos Poderes são instâncias que sua autonomia deve preservar-se.

  • C

    É fundamental o papel político aonde o desempenham os três Poderes constituídos.

  • D

    A expressão "separação dos poderes" confundirá quem dela se acerque apressadamente.

  • E

    A separação dos poderes é uma exigência política para a qual o Estado não deve abrir mão.