De acordo com o Código de Processo Civil, a distribuição do ônus da prova

pode ser objeto de convenção das partes, desde que celebrada antes do processo.

constitui matéria de ordem pública, não podendo ser objeto de convenção das partes em nenhuma hipótese.

constitui matéria de ordem pública, podendo ser objeto de convenção das partes apenas nas ações sem conteúdo patrimonial expressamente previstas em lei.

pode ser objeto de convenção das partes, salvo quando tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito, ou recair sobre direito indisponível da parte.

pode ser objeto de convenção das partes em quaisquer hipóteses, salvo apenas nas ações envolvendo incapazes.