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A tutela provisória de urgência será concedida.


92672|Direito Processual Civil|superior

A tutela provisória de urgência será concedida.

  • A

    independentemente da demonstração de perigo de dano, se ficar demonstrada a violação a enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal.

  • B

    independentemente da demonstração de perigo de dano, se ficar caracterizado o manifesto propósito protelatório da parte.

  • C

    quando houver elementos que evidenciem risco ao resultado útil do processo, sendo vedado ao Juiz exigir caução real ou fidejussória idônea.

  • D

    de forma antecipada mesmo quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

  • E

    quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito, podendo o Juiz, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea.