Robson, brasileiro, trabalha no exterior, a serviço do Brasil, onde reside com sua esposa, Gertrudes, que não é brasileira. Nesse país estrangeiro nasceram o...

92577|Direito Constitucional|superior

TRT-15 Analista Judiciário - Área Judiciária

2025

FCC

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.

Robson, brasileiro, trabalha no exterior, a serviço do Brasil, onde reside com sua esposa, Gertrudes, que não é brasileira. Nesse país estrangeiro nasceram os filhos do casal: Franciso e Melissa. Alguns anos após o nascimento dos filhos, Robson adquiriu a nacionalidade do país em que reside e, por conta disso, não quer mais ter a nacionalidade brasileira. Já Franciso e Melissa desejam estudar no Brasil quando atingirem a maioridade, sendo a pretensão de Francisco se tornar Ministro do Supremo Tribunal Federal e a de Melissa se tornar Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Nessa situação, com base apenas nas informações fornecidas, Robson

A
poderá ter declarada a perda da nacionalidade brasileira se fizer pedido expresso perante autoridade brasileira competente, e apenas Melissa poderá exercer o cargo que pretende, não podendo Francisco se tornar Ministro do Supremo Tribunal Federal.
B
poderá ter declarada a perda da nacionalidade brasileira se fizer pedido expresso perante autoridade brasileira competente, e Franciso e Melissa não poderão exercer os cargos que pretendem.
C
não poderá ter declarada a perda da nacionalidade brasileira, pois é brasileiro nato, e Franciso e Melissa poderão exercer os cargos que pretendem.
D
não poderá ter declarada a perda da nacionalidade brasileira, pois é brasileiro nato, e Franciso e Melissa não poderão exercer os cargos que pretendem.
E
poderá ter declarada a perda da nacionalidade brasileira se fizer pedido expresso perante autoridade brasileira competente, e Franciso e Melissa poderão exercer os cargos que pretendem.

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