A pessoa “A”, mentalmente sã, na data anterior ao dia de seu aniversário de 18 anos de idade, com intenção de matar, atira em seu vizinho “B” e o fere gravem...

92420|Direito Penal

TRF-5 Analista Judiciário - Área Judiciária

2024

superior

Código Penal, art. 27
Código Penal, art. 4º

A pessoa “A”, mentalmente sã, na data anterior ao dia de seu aniversário de 18 anos de idade, com intenção de matar, atira em seu vizinho “B” e o fere gravemente. “B” é socorrido, mas falece no hospital dois dias depois, em razão do disparo sofrido. De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

A
“A” será isento de pena, porque inimputável. Teoria da atividade
B
“A” será penalmente responsável pelo crime tentado. Teoria do resultado
C
“A” será penalmente responsável pelo crime consumado. Teoria do resultado
D
“A” não será isento de pena, porque, apesar de inimputável ao tempo do crime, era penalmente responsável ao tempo do resultado. Teoria da ubiquidade