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A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.


92413|Direito Civil|superior

A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

  • A

    O Código Civil de 2002 não admite modalidade de responsabilidade civil objetiva

  • B

    O juiz não pode condenar em valor menor ao que foi pleiteado pela parte a título de indenização, sob pena de violar o princípio da congruência

  • C

    De acordo com o Código Civil, a responsabilidade civil contratual é subjetiva, enquanto que a extracontratual é objetiva

  • D

    A responsabilidade civil do curador pelo curatelado independe da demonstração de culpa