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São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindív...


92400|Direito Constitucional|superior

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Nos termos da Constituição Brasileira de 1988, assinale a alternativa correta sobre as terras indígenas.

  • A

    As terras indígenas são alienáveis e disponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis

  • B

    As terras indígenas são alienáveis e disponíveis, e os direitos sobre elas, prescritíveis

  • C

    As terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, prescritíveis

  • D

    As terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis