De acordo com o Código Civil, o mandato
presume-se oneroso sempre que as partes não estipularem retribuição.
outorgado por instrumento público não pode ser substabelecido por instrumento particular, mas o contrário é permitido.
não poderá ser aceito tacitamente, exceto para evitar ao mandante dano grave.
pode ser verbal, exceto quando o ato deva ser celebrado por escrito.
em termos gerais não confere poderes de administração, que dependem de previsão expressa.