Nos termos da Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a Implementação de medidas que visem à promoção da acessibilidade e inclusão tem como p...

do desenho universal e da adaptação razoável, ambos quando justificáveis.

da adaptação razoável, como regra geral, e das barreiras atitudinais, quando justificáveis.

do desenho universal e da adaptação razoável, ambos como regra geral.

do desenho universal, como regra geral, e da adaptação razoável, quando justificável.

da adaptação razoável, como regra geral, e do desenho universal, quando justificável.