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Nos termos da Lei nº 8.212/1991, assinale a alternativa INCORRETA.


92260Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Previdenciário|superior

Nos termos da Lei nº 8.212/1991, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A

    É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

  • B

    A associação em cooperativa agropecuária ou de crédito rural descaracteriza a condição de segurado especial.

  • C

    O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por esse regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições de que trata a referida lei, para fins de custeio da Seguridade Social.

  • D

    As importâncias recebidas a título de licença-prêmio indenizada não integram o salário-de-contribuição para os fins da referida lei.

  • E

    A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo será de vinte por cento sobre o respectivo salário-de-contribuição.

    Nos termos da Lei nº 8.212/1991, assinale a alternativa I...