Nos termos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), é correto afirmar que a técnica de ampliação de julgamento ou de ampliação do colegiado se aplic...

92244|Direito Processual Civil

TRF-2 Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade

2024

superior

Código de Processo Civil
Código de Processo Civil, art. 942

Nos termos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), é correto afirmar que a técnica de ampliação de julgamento ou de ampliação do colegiado se aplica ao julgamento não unânime proferido

A
no incidente de assunção de competência.
B
no agravo de instrumento, quando houver reforma da decisão que julgar parcialmente o mérito.
C
no incidente de resolução de demandas repetitivas.
D
na remessa necessária.
E
pelo plenário ou pela corte especial, nos tribunais.