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Sobre a competência interna e a cooperação nacional, reguladas pelo Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta.


92197|Direito Processual Civil|superior
2022
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Sobre a competência interna e a cooperação nacional, reguladas pelo Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta.

  • A

    Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo relevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, exceto quando alterarem a competência absoluta.

  • B

    A competência relativa não poderá modificar-se pela conexão ou pela continência.

  • C

    O pedido de cooperação jurisdicional nacional deve ser prontamente atendido, prescinde de forma específica e pode ser executado como auxílio direto, reunião ou apensamento, prestação de informações, atos concertados entre os juízes cooperantes.

  • D

    Prorrogar-se-á a competência absoluta se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação.