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Considerando as normas vigentes do Código deProcesso Civil de 2015 acerca do litisconsórcio e intervenção de terceiros, analise as afirmativas a seguir. I. A...


92196|Direito Processual Civil|superior
2022
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Considerando as normas vigentes do Código deProcesso Civil de 2015 acerca do litisconsórcio e intervenção de terceiros, analise as afirmativas a seguir.

I. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório do litisconsorte necessário, será sempre nula.

II. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório do litisconsorte necessário, será nula se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.

III. O juiz não poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de liquidação de sentença ou na execução.

IV. Nos autos do processo, havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial.

Estão corretas as afirmativas

  • A

    I e IV, apenas.

  • B

    II e III, apenas.

  • C

    II e IV, apenas

  • D

    I, II e III, apenas.