Analise o caso hipotético a seguir. Um sargento e um cabo da Polícia Militar, usando identificações de nomes falsos em suas fardas, abordaram em via pública...

92129|Direito Penal

2022

superior

Lei da Tortura, art. 1º

Analise o caso hipotético a seguir.

Um sargento e um cabo da Polícia Militar, usando identificações de nomes falsos em suas fardas, abordaram em via pública pessoa suspeita de envolvimento com drogas. Ao primeiro contato, o sargento indagou ao suspeito sobre o local em que se realizava o tráfico de drogas na região.Osuspeito afirmou não ter envolvimento com drogas e, por isso, não sabia o local em que se realiza o tráfico nas proximidades. Diante da resposta negativa, o sargento passou a desferir violentos golpes com um cassetete no corpo do suspeito exigindo que o homem prestasse a informação. O cabo acompanhava a ação de perto, sem interferir. As agressões perduraram por cerca de 40 minutos e, após restar muito debilitado, o suspeito desmaiou e foi deixado no local pelos policiais.

Sobre a conduta dos policiais nesse caso, é correto afirmar:

A
O sargento e o cabo cometeram os crimes de abuso de autoridade e de lesões corporais, em concurso formal.
B
O sargento cometeu o crime de tortura simples e o cabo cometeu o crime de tortura privilegiado, em concurso com o crime de abuso de autoridade.
C
O sargento e o cabo cometeram apenas o crime de tortura simples que, pelo princípio da consunção, absorve o crime de abuso de autoridade.
D
O sargento e o cabo cometem apenas o crime de abuso de autoridade que, pelo princípio da consunção, absorve o crime de lesões corporais.