Sobre o erro cometido por militar referente ao conteúdo de uma ordem legal recebida de superior hierárquico, relativo ao contexto fático no qual a instrução ...

92123|Direito Penal|superior

2022

FUNDEP (Gestão de Concursos)

Sobre o erro cometido por militar referente ao conteúdo de uma ordem legal recebida de superior hierárquico, relativo ao contexto fático no qual a instrução deveria ser cumprida, que impede o seu cumprimento adequado e causa diretamente prejuízos à administração militar, é correto afirmar:

A
Se o erro for vencível, não haverá atenuação da pena a ser imposta.
B
Como o erro incide sobre o dever militar de obediência, é inescusável.
C
O erro permite caracterizar crime culposo de inobservância de instrução.
D
O erro que incide sobre o contexto fático de atuação pode reduzir a pena.

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