Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

A supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo depende de


92003|Direito Ambiental|superior

A supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo depende de

  • A

    autorização do órgão municipal e cadastramento do imóvel no CAR.

  • B

    autorização do órgão federal e cadastramento do imóvel no CAR.

  • C

    autorização do órgão estadual e cadastramento do imóvel no CAR.

  • D

    domínio exclusivamente privado, autorização do órgão federal e cadastramento do imóvel no CAR.