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No que diz respeito ao processo cautelar, é correto dizer que

91946|Direito Processual Civil
  • A

    cessa a eficácia da medida cautelar se não for executada dentro de 30 (trinta) dias.

  • B

    a sentença só pode servir de fundamento ao arresto quando transitada em julgado.

  • C

    uma das hipóteses de cabimento do arresto é o que recai sobre os bens do casal, no curso da ação de separação judicial, se um dos cônjuges os estiver dilapidando.

  • D

    qualquer que seja o procedimento cautelar, o prazo de contestação é de 10 (dez) dias.