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Assinale a afirmativa correta.


91942Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Civil|superior

Assinale a afirmativa correta.

  • A

    Publicada a sentença contendo inexatidão material, somente a requerimento da parte poderá o juiz corrigi-la.

  • B

    Os embargos de declaração podem ter efeitos infrin- gentes sempre que o juiz reconhecer ter cometido error in judicando.

  • C

    Pelo princípio da adstrição, é defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida.

  • D

    Formulado pelo autor pedido condenatório líquido, o juiz poderá proferir sentença ilíquida, mandando que o quantum seja apurado em liquidação.