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Assinale a alternativa correta.


91927|Direito Civil|superior

Assinale a alternativa correta.

  • A

    É real o direito do comprador à aquisição do imóvel que a ele se prometeu vender por escritura pública, ainda que não registrado no Cartório de Registro de Imóveis.

  • B

    Exercida a servidão aparente de forma contínua e sem oposição por 10 anos, pode ser ela usucapida.

  • C

    Constitui direito real de garantia a penhora feita em processo de execução.

  • D

    Diferentemente do usufruto, o direito de uso sobre coisa não constitui direito real.