Sobre o imóvel urbano de 350 m² que, sem interrupção e nem oposição, está na posse de Cícero desde fevereiro de 2003, tanto que nele construiu casa pré-fabri...

91925|Direito Civil|superior

2013

VUNESP

Sobre o imóvel urbano de 350 m² que, sem interrupção e nem oposição, está na posse de Cícero desde fevereiro de 2003, tanto que nele construiu casa pré-fabricada de madeira, onde habita com sua família, é correto dizer que

A
em fevereiro de 2005, a usucapião especial se consumaria.
B
em 2008, já poderia ter sido usucapido de acordo com a regra da usucapião especial urbana.
C
poderia ser usucapido somente em 2018, de acordo com a regra da usucapião ordinária do Código Civil.
D
em fevereiro de 2013, Cícero já pode ajuizar a ação de usucapião para ver reconhecido seu direito de propriedade sobre o imóvel.

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