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Acerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar-se:


91918|Direito Civil|superior

Acerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar-se:

  • A

    Na forma do disposto no art. 202 do Código Civil, a prescrição e a decadência só podem ser interrompidas uma única vez.

  • B

    A pretensão para haver prestações de natureza alimentar é imprescritível.

  • C

    Quando a lei não fixar prazo menor, a prescrição ocorre em 10 anos.

  • D

    A prescrição deve ser alegada pelo réu na contestação, sob pena de preclusão.