No caso da celebração de um contrato de prestação de serviços vinculados à saúde, a obtenção do consentimento informado do paciente, destinatário final do at...

subordinada às condições e cláusulas do contrato celebrado, a serem apreciadas em cada caso concreto.

obrigatória, tratando-se de obrigação vinculada ao princípio da boa-fé.

facultativa e sujeita à aferição de necessidade, a ser feita pelo profissional de saúde.

obrigatória, tratando-se da obrigação principal do contrato celebrado.