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Modernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte Originário:


91769|Direito Constitucional|superior

Modernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte Originário:

  • A

    para a preservação da cláusula democrática, o Poder Constituinte Originário deve se submeter a referendo popular.

  • B

    o Poder Constituinte que se expressa historicamente estará sempre condicionado pelos valores sociais e políticos que levaram à sua deflagração e pela ideia de direito decorrente do processo civilizatório.

  • C

    como expressão do poder fático, é prévio ao direito constituído e, assim, não se limita por condicionantes pré-constituintes.

  • D

    o Poder Constituinte é fato essencialmente político e, portanto, insuscetível de condicionantes jurídicos no plano do direito material.