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José foi denunciado por ter em depósito 240 vidros de palmito extraídos sem licença do órgão ambiental competente. A defesa alegou que os palmitos foram enco...


91614|Direito Ambiental|superior

José foi denunciado por ter em depósito 240 vidros de palmito extraídos sem licença do órgão ambiental competente. A defesa alegou que os palmitos foram encontrados em local próximo da casa de José e que pertenciam a João, que pagava a José, conhecedor da atividade, R$ 2,00 para fazer a limpeza de cada vidro utilizado para embalar o produto ilegal. As alegações da defesa foram comprovadas no curso da ação penal. José deverá ser:

  • A

    absolvido, diante da atipicidade do fato.

  • B

    absolvido, diante da ausência de culpabilidade.

  • C

    condenado na medida da sua culpabilidade.

  • D

    condenado a mesma pena de João.

  • E

    absolvido, diante da ausência de antijuridicidade.